Notícias
TJ/GO aumenta indenização por danos morais à mulher que se acidentou durante evento “Boteco do Gustavo Lima”
07 de fevereiro de 2022
A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, da 1ª Turma Provisória dos Juizados Especiais, em julgamento por ementa, aumentou o valor d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Criança com epilepsia deve receber remédios do Estado
07 de fevereiro de 2022
O juiz Elmo Lamoia de Moraes, do Juizado Especial Cível e Criminal de Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km a oeste de Cuiabá), [ Leia mais... ]
TJ/AC: Candidato diagnosticado com covid-19 consegue na Justiça autorização para fazer teste físico em nova data
07 de fevereiro de 2022
Apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal ser que questões pessoais não geram direito ao candidato concorrente em concurs [ Leia mais... ]
TJ/MG: Escola deverá manter aluno com dificuldade de aprendizado em turma por mais um ano
07 de fevereiro de 2022
Estudante tem dificuldade de aprendizado e não assimilou conteúdo A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher não consegue comprovar ter encontrado rã em pizza de supermercado
07 de fevereiro de 2022
Uma simples fotografia isolada, em preto e branco e de qualidade baixa, não é prova suficiente para comprovar fato e garantir inde [ Leia mais... ]
TJ/RO: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança
07 de fevereiro de 2022
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral. Um [ Leia mais... ]
TRT/RN mantém indenização a trabalhador vítima de humilhações e ameaça de demissão
07 de fevereiro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagame [ Leia mais... ]
TRT/GO: Contato eventual com agentes biológicos não dá direito à adicional de insalubridade
07 de fevereiro de 2022
Manusear bombas de esgoto e fazer a manutenção de caixas de gordura de forma eventual não enseja o pagamento de adicional de insal [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empregada que sofreu assédio sexual de superior hierárquico será indenizada
07 de fevereiro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou um hotel em Alexânia e um empregado, de forma solidária, a [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém confissão ficta de trabalhador que não compareceu a teleaudiência em dia de apagão do WhatsApp
07 de fevereiro de 2022
O trabalhador deveria ter alegado a nulidade processual, conforme o artigo 795 da CLT, para explicar que o apagão inviabilizou sua [ Leia mais... ]