Notícias
TJ/PB mantém condenação de Banco Olé Consigando que realizou descontos indevidos em conta de aposentada
04 de fevereiro de 2022
"O desconto indevido nos proventos de aposentadoria de parcela de empréstimo não contratado configura uma conduta desidiosa da ins [ Leia mais... ]
TJ/GO manda banco alterar nome de transexual de masculino para feminino em todos os serviços e produtos oferecidos
04 de fevereiro de 2022
O Banco Intermedium S.A foi condenado pela Justiça de Alto Paraíso de Goiás a providenciar [ Leia mais... ]
TJ/ES: Tam deve indenizar passageira após cancelar voo por três vezes
04 de fevereiro de 2022
A autora deve receber R$ 4 mil por danos morais. Uma passageira que adquiriu passag [ Leia mais... ]
TJ/ES: Associação beneficente deve pagar indenização após descontos indevidos em conta de filiado
04 de fevereiro de 2022
O autor afirmou que não fez qualquer contratação junto à requerida e que o desconto do valor total de R$ 300 ocorreu entre os mese [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária é condenada por não atender solicitação de ligação de água
04 de fevereiro de 2022
Uma empresa concessionária de serviços de água e esgoto foi condenada a indenizar uma consumidora. Segundo o relato, a empresa não [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP condena 99 Taxis a pagar direitos a motorista
04 de fevereiro de 2022
O recurso foi julgado na tarde desta quarta-feira, 2, em sessão telepresencial. Em decisão unânime, os desembargadores que [ Leia mais... ]
TJ/RJ autoriza passageira a embarcar em voo da Gol com cadela de suporte emocional
04 de fevereiro de 2022
Uma passageira que apresenta Transtorno de Estresse Pós Traumático e Agorafobia (síndrome do pânico) conseguiu autorização para em [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador não tem direito adquirido a condições de plano de saúde contratado pelo seu empregador
04 de fevereiro de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu direito adquirido a condições contratuais sobre o plano de saú [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Itaú Unibanco não pode abrir agências que não possuam plano de segurança aprovado pela PF
04 de fevereiro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que proíbe o Itaú Unibanco S/A de colocar [ Leia mais... ]
STF suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
03 de fevereiro de 2022
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaz [ Leia mais... ]