Notícias
TJ/SP: Unimed deverá manter prestação de 'home care' a paciente tetraplégico
03 de fevereiro de 2022
Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ma [ Leia mais... ]
TJ/SP condena USP a indenizar em R$ 250 mil pais de aluno morto ao carregar armário
03 de fevereiro de 2022
R$ 250 mil, por danos morais, a cada um. A 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital co [ Leia mais... ]
TJ/AC: Município reestabelecer gratuidade no transporte público à pessoa com dificuldade de locomoção
03 de fevereiro de 2022
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco considerou que apesar do homem estar buscando tratamento, ainda permanece com [ Leia mais... ]
TJ/AC: Comitiva de evento é condenada por acidente de mulher que assistia ao desfile
03 de fevereiro de 2022
Mulher teria sido atropelada por carreta e, mesmo assim, retirada do local sem ter recebido atendimento de urgência para que march [ Leia mais... ]
TJ/ES: Instituição deve indenizar estudante não transferido após encerramento de atividades
03 de fevereiro de 2022
O autor afirmou que a situação gerou desgastes e incertezas, e que a transferência feita de forma repentina resultou no acréscimo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Voo cancelado na pandemia implica ressarcimento, mas não configura dano moral
03 de fevereiro de 2022
O 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis, em sentença publicada pelo juiz Luiz Cláudio [ Leia mais... ]
TJ/SC: Química que teve nome usado em produto, sem autorização, será indenizada em R$ 25 mil
03 de fevereiro de 2022
Uma química com atuação na área industrial de alimentos será indenizada em mais de R$ 25 mil no Alto Vale do Itajaí. A reparação s [ Leia mais... ]
TJ/MA: Cliente que não comprovou falha de loja não deve ser indenizada
03 de fevereiro de 2022
Uma consumidora que entrou na Justiça, reclamando de falha na prestação de serviço por parte de uma loja de departamentos, mas não [ Leia mais... ]
TRT/GO: Acordo extrajudicial não pode ser homologado se faltar requisito para a validade do negócio jurídico
03 de fevereiro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão de primeiro grau que não homologou acordo [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém litigância de má-fé de reclamada que mentiu sobre entrega de citação
03 de fevereiro de 2022
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região manteve condenação a uma instituição de ensino por litigância de má-fé e [ Leia mais... ]