Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deve ressarcir paciente que recorreu à rede privada por falta de leito em hospital público
02 de fevereiro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a ressarcir a filha de um paci [ Leia mais... ]
TRT/MT: Babá que extrapola horário de serviço em viagem deve receber horas extras
02 de fevereiro de 2022
A babá que extrapola os limites de horário de trabalho quando em viagem determinada pelo empregador deve receber horas extras. É o [ Leia mais... ]
TJ/GO: João de Deus é condenado a mais quatro anos de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude
02 de fevereiro de 2022
João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, foi condenado, nesta segunda-feira (31), a mais quatro anos de reclusão [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Colisão com contêiner devidamente posicionado não gera dever de indenizar
02 de fevereiro de 2022
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou o recurso de um motor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Azul é condenada por conduta abusiva ao impedir passageiro de seguir viagem
02 de fevereiro de 2022
A Azul Linhas Aéreas foi condenada por impedir, de forma indevida, um passageiro de viajar. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Rec [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora deve pagar R$ 10 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel
02 de fevereiro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, por danos morais, da Fibra Construtora e Incorpora [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mercado Livre e KG Print Serviços e Comércio de Máquinas são condenados a ressarcir homem vítima de golpe
02 de fevereiro de 2022
Mercado Livre e KG Print Serviços e Comércio de Máquinas foram condenadas a ressarcir um homem que foi vítima de golpe. Conforme s [ Leia mais... ]
TJ/ES: Morador deve ser indenizado por problemas de saúde causados por defensivos agrícolas
02 de fevereiro de 2022
O autor deve receber R$ 8.000,00 pelos danos sofridos. Um morador de Nova Venécia, menor representado por sua genitora, ing [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrar tarifa em conta de aposentada
02 de fevereiro de 2022
A decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento da quantia de R$ 6 mil [ Leia mais... ]
TJ/PB: Candidato aprovado em concurso possui direito subjetivo à nomeação
02 de fevereiro de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em conformidade com a jurisprudência do STF e do STJ, negou pedido para [ Leia mais... ]