Notícias
TRT/MG não reconhece dispensa por força maior no caso de empresa que não foi extinta por dificuldades financeiras em razão da pandemia
02 de fevereiro de 2022
A Justiça do Trabalho mineira considerou inválida a dispensa “por força maior” de um trabalhador, sob a justificativa da empresa d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Gol é condenada por cancelamento de voo sem aviso prévio
02 de fevereiro de 2022
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu ser má prestação do serviço oferecido pela companhia aérea e deferiu pedido da passageir [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Universidade é condenada a indenizar professor por redução de horas-aula
02 de fevereiro de 2022
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Sociedad [ Leia mais... ]
TRT/SP: Perícia médica é indispensável para avaliar relação entre atividade profissional e doenças como burnout
02 de fevereiro de 2022
A 16º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que decidiu sobre a doença ocupacional de uma bancária s [ Leia mais... ]
TRT/GO: Garçonete usa mensagens de whatsapp para provar vínculo de emprego com restaurante
02 de fevereiro de 2022
Uma trabalhadora de Caldas Novas obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com um restaurante apresenta [ Leia mais... ]
STF determina restituição de verba do Rio de Janeiro penhorada pela Justiça do Trabalho
01 de fevereiro de 2022
Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não podem ser bloqueados para pagamento de valores devidos em ações trab [ Leia mais... ]
STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro
01 de fevereiro de 2022
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercíc [ Leia mais... ]
TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa
01 de fevereiro de 2022
A comissão, criada há quase 30 anos, incorporou-se às relações jurídicas entre empresa e empregados. A Seção Especializada [ Leia mais... ]
TST mantém justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
01 de fevereiro de 2022
A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exa [ Leia mais... ]
TRF1: Indevidos pagamento de diárias e ajuda de custo a servidor público federal que solicitou remoção de cidade para acompanhar esposa também servidora federal removida de ofício
01 de fevereiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação de um servidor público federal [ Leia mais... ]