Notícias
TJ/MT: Frustração na compra de imóvel garante devolução do dinheiro e dano moral
23 de março de 2026
Resumo: Casal que comprou imóvel na planta conseguiu rescindir o contrato após a cons [ Leia mais... ]
STJ mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
20 de março de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice p [ Leia mais... ]
TST mantém exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
20 de março de 2026
Resumo: A 5ª Turma do TST manteve decisão que impediu que a única testemunha de uma e [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo
20 de março de 2026
Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades c [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve conceder BPC a mulher com esquizofrenia
20 de março de 2026
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) [ Leia mais... ]
TRF3: Três homens são condenados por participação em furto de envelopes com depósitos bancários
20 de março de 2026
Criminosos instalavam dispositivo para reter envelopes em caixas eletrônicos A 3ª V [ Leia mais... ]
TJ/DFT restabelece regras originais do TAF no concurso do Corpo de Bombeiros
20 de março de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) defe [ Leia mais... ]
TRT/AL: Acordo garante indenização à família de trabalhador vítima de acidente de trabalho
20 de março de 2026
Além da companheira e da filha, a indenização também foi estendida aos pais e irmãos da ví [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena Estado por agressão a professor em unidade de internação
20 de março de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação do Distrito Federal em [ Leia mais... ]
TRT/BA: Vendedor será indenizado por ser obrigado a participar de ritos motivacionais
20 de março de 2026
Um vendedor do Magazine Luiza S/A será indenizado em R$ 8 mil por ter sido submetido a cantar o hino da empresa em ritos motivacio [ Leia mais... ]