Notícias
TRF1: Contrato de compra e venda de energia celebrado antes da formulação de novas notas técnicas pode ser sujeito à norma anterior vigente para não prejudicar direito adquirido
01 de fevereiro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de u [ Leia mais... ]
TJ/ES: Segurado que afirmou ter esperado guincho por três horas tem pedido de indenização negado
01 de fevereiro de 2022
O juiz afirmou que esse tempo é totalmente aceitável para o tipo de serviço contratado, pois a assistência pode sofrer influências [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora de saúde não pode negar exame prescrito em laudo
01 de fevereiro de 2022
Ao apreciar apelação cível da Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, a 3ª [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém justa causa para trabalhador que apresentou atestado e foi para festa
01 de fevereiro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou decisão da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) p [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa é condenada a indenizar consumidora por ter o fornecimento de energia indevidamente suspenso
01 de fevereiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ao [ Leia mais... ]
TJ/GO: Clínica e Município terão de retomar sessões de hemodiálise de pacientes que realizam o tratamento de Terapia Renal
01 de fevereiro de 2022
O sócio responsável pelo Serviço de Assistência Clínica e Nefrológica (Seanef), Pedro Henrique Silva Gama e o Município de Formosa [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde é condenado por não autorizar procedimento odontológico a paciente
01 de fevereiro de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi condenada por não autorizar um procedimento odontológico a um beneficiário. Na sentença, a Uni [ Leia mais... ]
TRT/MG nega vínculo de emprego da neta que cuidava do avô
01 de fevereiro de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pretendido vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte. A decisão é dos julgador [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Usuária de rede social deve indenizar ex-Presidente Dilma por publicação de notícia falsa de crime
01 de fevereiro de 2022
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou uma usuária do Instagram a pagar danos morais a ex-Presidente da República Dilma Vana [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar familiares de custodiado que faleceu com suspeita de leptospirose
01 de fevereiro de 2022
A juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os familiares de um detento que fal [ Leia mais... ]