Notícias
TJ/GO reconhece dupla maternidade de bebê gerado em inseminação artificial caseira
01 de fevereiro de 2022
A juíza Heloisa Silva Mattos, da 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Anápolis, re [ Leia mais... ]
TJ/MA: Consumidora que não comprovou venda casada não deve ser indenizada
01 de fevereiro de 2022
Uma cliente de uma loja que não conseguiu comprovar a prática de venda casada não deve ser ressarcida pelo estabelecimento comerci [ Leia mais... ]
TJ/SP: Clínica de reabilitação é condenada a indenizar pai de paciente
01 de fevereiro de 2022
Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de retirada do ar de matéria sobre suposto estelionato em imobiliária
01 de fevereiro de 2022
Jornalismo investigativo é de interesse público. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/SC: Unimed deve custear medicamento administrado a paciente internado com Covid-19
01 de fevereiro de 2022
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por complicações dec [ Leia mais... ]
TRT/SP: Julgamento com base em precedente deve ser feito após análise do caso concreto
01 de fevereiro de 2022
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região declararam a Justiça do Trabalho competente para julgar o caso de um trabalhador d [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
31 de janeiro de 2022
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.936.665 e 1.937.399, ambos de relato [ Leia mais... ]
STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM
31 de janeiro de 2022
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercíc [ Leia mais... ]
TST: Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos
31 de janeiro de 2022
A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou [ Leia mais... ]
TST: Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
31 de janeiro de 2022
O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas. A Sexta Turma do Tribu [ Leia mais... ]