Notícias
TJ/MG: Empresa de ônibus terá que indenizar diarista por queda no interior do veículo
31 de janeiro de 2022
Passageira ficou afastada do trabalho por 45 dias A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador receberá indenização por perder movimento do polegar em acidente de trabalho
31 de janeiro de 2022
Um coletor de lixo de Trindade recebeu o direito à indenização por danos moral e material depois de se cortar e perder parte dos m [ Leia mais... ]
TJ/AM determina que Amazonas Energia restitua R$ 6,8 milhões a Município
31 de janeiro de 2022
O valor teria sido retido de forma irregular pela concessionária, da conta de iluminação pública, como forma de sanar débitos do M [ Leia mais... ]
Artigo - Prestação Jurisdicional Eletrônica
28 de janeiro de 2022
Por: Mario Medeiros Neto é advogado, ex-conselheiro estadu [ Leia mais... ]
STJ decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite
28 de janeiro de 2022
?Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma ativ [ Leia mais... ]
TRF3 nega pedido para habilitação de pilotagem em aeronave própria
28 de janeiro de 2022
Para magistrados, Anac tem competência legal para determinar o tipo de treinamento. A Sexta Turma do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
TRF1 confirma pensão por morte para mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
28 de janeiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provi [ Leia mais... ]
TRF1 decide que deve haver comprovação de desvio de função do servidor público para o recebimento da diferença de remuneração
28 de janeiro de 2022
Não comprovado o desvio de função do analista judiciário autor do processo por suposto exercício de cargo de chefia, e não havendo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa indenizará cliente estrangeiro por atraso na entrega de imóvel
28 de janeiro de 2022
A 3ª Vara Cível da comarca de Natal condenou uma empresa do ramo imobiliário por não ter f [ Leia mais... ]
TJ/SP: Contrato de cartão de crédito com margem consignável é nulo
28 de janeiro de 2022
Banco deve readequar como empréstimo consignado tradicional. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]