Notícias
TJ/ES: Paciente que teve mamoplastia redutora negada pela Unimed deve ser indenizada
28 de janeiro de 2022
Segundo a decisão, não se justifica a autora possuir um contrato que garante a cobertura d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor não pode ser responsabilizado por danos posteriores à entrega de bem locado
28 de janeiro de 2022
A locadora de automóveis Unidas S.A. foi condenada a devolver a um cliente valor pago em razão de cobrança indevida. A decisão é d [ Leia mais... ]
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ELETRÔNICA
28 de janeiro de 2022
Por: Mario Medeiros Neto é advogado, ex-conselheiro estadual da OAB/MT, especialista em processo c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município terá que regularizar enquadramento de professora aposentada
28 de janeiro de 2022
Apenas o Município de Bom Jesus - e não o Fundo de Previdência - é o responsável exclusivo pelo pagamento das parcelas remuneratór [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente que teve a perna queimada em salão de beleza deve ser indenizada
28 de janeiro de 2022
Em decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, a proprietária de um salão de beleza foi condenada a pagar danos materiais e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada
28 de janeiro de 2022
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta do aplicativo Instagram invadida e seq [ Leia mais... ]
TJ/MA: Hipercard é responsabilizada por compras irregulares no cartão de crédito que vitimaram idosa
28 de janeiro de 2022
Uma operadora de cartão de crédito deve zelar pela segurança das transações comerciais de seus clientes, seja na modalidade presen [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município não será indenizado por morador que fez críticas em vídeo
28 de janeiro de 2022
Manifestação não excedeu liberdade garantida na CF. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor público vítima de assédio moral será indenizado por município
28 de janeiro de 2022
Um servidor público que foi vítima de perseguição por parte da administração municipal será indenizado em R$ 10 mil pela prefeitur [ Leia mais... ]
TJ/AC: Acadêmica é indenizada por demora na entrega do diploma
28 de janeiro de 2022
Membros da 1ª Turma Recursal mantiveram a condenação da instituição de ensino, mas adequaram o valor fixado na sentença. Assim, a [ Leia mais... ]