Notícias
TJ/AC: Por negar banheiro a cliente, Lojas Avenida S.A. é condenada a pagar danos morais de R$ 3 mil
27 de janeiro de 2022
Foi verificada que a situação por si só gerou constrangimento, eis que a parte autora adquiriu mercadorias no local e não obteve u [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a cliente que realizou pagamento em aplicativo para a pessoa errada
27 de janeiro de 2022
A autora pagou R$ 140,00 para uma pessoa com o mesmo nome e sobrenome de quem ela queria realmente pagar, mas não verificou que a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Professora agredida por mãe de aluno se aposentará por invalidez com provento integral
27 de janeiro de 2022
Uma professora do oeste do Estado que sofreu agressões físicas e morais no exercício do ca [ Leia mais... ]
TJ/MA: Uber é condenada a indenizar mulher que teve cartão de crédito usado ilegalmente em corridas
27 de janeiro de 2022
Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano, através de um aplicativo de celular, foi cond [ Leia mais... ]
TJ/ES: Fotógrafa que não realizou sessão de fotos de bebê recém-nascido deve indenizar mãe
27 de janeiro de 2022
A autora deve receber R$ 4 mil pelos danos morais sofridos, além de R$ 700 pelos danos materiais. Uma mãe deve ser indeniza [ Leia mais... ]
TJ/AC garante direitos de consumidora que comprou apartamento e não recebeu
27 de janeiro de 2022
Autora da ação pagou mais de R$ 80 mil e realizou financiamento bancário; somente após atraso na entrega do imóvel ela foi informa [ Leia mais... ]
TJ/AC: Produtora rural consegue na direito de receber salário-maternidade
27 de janeiro de 2022
Para receber o benefício é preciso comprovar a qualidade de segurada especial, ou seja, ter exercido a atividade rural por pelo me [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de Bradesco por irregularidades em contratos de empréstimo
27 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande que c [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empregador doméstico consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal
27 de janeiro de 2022
Empregador doméstico consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal. A Primeira Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
TRT/MT nega indenização a trabalhadora que desenvolveu doença degenerativa
27 de janeiro de 2022
Uma ex-empregada da BRF de Lucas do Rio Verde, no médio norte do estado, teve negado o pedido para ser indenizada por danos morais [ Leia mais... ]