Notícias
STJ: Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia
26 de janeiro de 2022
?Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presiden [ Leia mais... ]
TST: Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
26 de janeiro de 2022
O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista. Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, o Sindi [ Leia mais... ]
TRF1: Majoração excessiva e inconstitucional de taxa tributária não causa invalidade do tributo nem impede atualização dos valores pelos índices oficiais de correção monetária
26 de janeiro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apela [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de réu que abriu conta poupança utilizando documentos falsos em nome de correntista
26 de janeiro de 2022
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um acusado da prática do crim [ Leia mais... ]
TRF1 não é competente para processar e julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) contra decisões precedentes dos Juizados Especiais Federais
26 de janeiro de 2022
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo interno contra decisão qu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que ficou sem internet durante meses deve ser indenizada por empresa
26 de janeiro de 2022
A consumidora contou que chegou a receber mensagem da operadora para regularização de débi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Azul Linhas Aéreas é condenada por impedir passageiro de transportar peixe vivo
26 de janeiro de 2022
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um passageiro que foi impedido de embarcar. Isso porque ele transportava [ Leia mais... ]
TRT/RJ reforma sentença que desobriga pagamento de multa por não realização de audiência inaugural na pandemia
26 de janeiro de 2022
“O ‘comparecimento à Justiça do Trabalho’ deve ser interpretado de acordo com as limitaçõe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer
26 de janeiro de 2022
Decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal submeta uma paciente, no prazo máximo de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado
26 de janeiro de 2022
A tragédia que chocou o mundo completa três anos nesta terça-feira (25). Três anos após o rompimento da barragem da Vale em Brumad [ Leia mais... ]