Notícias
TJ/MG: Azul deve indenizar dano moral a passageiro por atraso no voo
26 de janeiro de 2022
Ele perdeu velório e sepultamento do pai Um operador de empilhadeira que, pelo atraso na saída de um voo, perdeu a conexão [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja que vendeu relógio defeituoso deve substituir bem ou devolver valor pago
26 de janeiro de 2022
Uma loja de componentes eletrônicos que vendeu um relógio com defeito de fabricação ou deve trocar por outro ou deve restituir o v [ Leia mais... ]
TJ/ES: Aposentado que teve descontos indevidos no seu pagamento deve ser indenizado
26 de janeiro de 2022
O Banco Daycoval deverá restituir os valores em dobro, além de indenizar o autor em R$ 4 mil pelos danos morais. Um aposen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve realizar internação compulsória de dependente químico com necessidade comprovada
26 de janeiro de 2022
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que determinou a internação compulsória de dependente químico, b [ Leia mais... ]
TJ/PB considera ilegal cobrança relativa à recuperação de consumo
26 de janeiro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 10ª Vara Cível da [ Leia mais... ]
TJ/ES: Telefonica Brasil S.A. deve indenizar cliente que foi vítima de golpe
26 de janeiro de 2022
O juiz afirmou que o aplicativo por onde ocorreu o golpe depende de uma linha telefônica e rede de internet para que haja o efetiv [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado a indenizar servidor por não repassar descontos de empréstimo consignado
26 de janeiro de 2022
O Município de Conde foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em virtude de não ter repassado [ Leia mais... ]
TRT/GO não reconhece vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica
26 de janeiro de 2022
A 3ª Turma do TRT de Goiás não reconheceu o vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica do município de Anápolis (GO). O [ Leia mais... ]
TRT/MS: Suspensa tese sobre condenação do beneficiário da justiça gratuita em honorários sucumbenciais
26 de janeiro de 2022
No dia 5 de novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal publicou a ata de julgamento da ADI 5766, que declarou a inconstitucional [ Leia mais... ]
STF suspende normas que permitiam empreendimentos em cavernas
25 de janeiro de 2022
Na decisão, Ricardo Lewandowski considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades sub [ Leia mais... ]