Notícias
TJ/AM determina que concessionária de Energia suspenda implantação de novo sistema de medição por violar direito do consumidor
25 de janeiro de 2022
Na decisão interlocutória, o juiz fixou multa de R$ 300 mil, ao limite de 30 dias-multa, e [ Leia mais... ]
TJ/MT: Compete ao prefeito(a) atribuição de preenchimento de cargos da administração pública
25 de janeiro de 2022
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar solicitada pelo prefeito municipal de Cocalinho (860km a l [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ciclista que quebrou os dentes ao cair em bueiro aberto na via pública será indenizada
25 de janeiro de 2022
Uma ciclista de São João Batista será indenizada após cair e se lesionar em um bueiro aberto para serviços de manutenção. A queda [ Leia mais... ]
TRT/SP: Jornalista Rachel Sheherazade consegue indenização e vínculo com SBT
25 de janeiro de 2022
A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu, em 1ª instância, vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o can [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta
25 de janeiro de 2022
Negligência e imperícia médica configuradas. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a [ Leia mais... ]
TJ/MG reconhece dano à honra em postagem no Facebook e condena mulher a indenizar outra
25 de janeiro de 2022
Internauta deverá retirar conteúdo e pagar indenização por ofensas a vítima. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
TJ/PB: Deslocamento de rede elétrica na propriedade de um consumidor não configura dano moral
25 de janeiro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que meros aborrecimentos e incômodos não são capa [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém prorrogação de licença paternidade de bombeiro que adotou criança sozinho
25 de janeiro de 2022
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que concede a pai solo o direito a extensão de licença paternidade de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorista de caminhão de coleta de lixo tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
25 de janeiro de 2022
É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do lixo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Incompatibilidade de informações justifica indeferimento de indenização
25 de janeiro de 2022
Conforme a legislação consumerista, ao autor incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito, o que não aconteceu neste caso [ Leia mais... ]