Notícias
TJ/AC: Concessionária de energia elétrica deve indenizar motociclista por acidente com poste caído na via pública
25 de janeiro de 2022
Decisão registrou o descumprimento do dever de fiscalização e manutenção da rede de energia elétrica, dando causa, por sua conduta [ Leia mais... ]
TJ/AC: Paciente com fungo negro consegue direito a Tratamento Fora do Domicílio
25 de janeiro de 2022
Conforme os autos, enquanto se recuperava da COVID-19, o autor foi infeccionado pelo fungo e o profissional médico recomendou trat [ Leia mais... ]
Planos de saúde são obrigados a cobrir testes rápidos para detecção de Coronavírus
24 de janeiro de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Resolução Normativa nº 478, de 19 de janeiro de 2022, do Ministéri [ Leia mais... ]
STF suspende a tramitação de ações sobre reforma da previdência no Rio Grande do Sul
24 de janeiro de 2022
Segundo o ministro, como o objeto é semelhante ao de quatro ADIs que tramitam no STF, a Justiça local deve aguardar. O mini [ Leia mais... ]
TRF1: Cabe ao Poder Público o fornecimento de insumos para terapia com uso de óleo de Cannabis consoante terapia demonstrada em relatório médico
24 de janeiro de 2022
Óleo derivado da Cannabis deve ser fornecido pelo Poder Público em terapia de uma paciente acometida de doença neurodegenerativa g [ Leia mais... ]
TRF1: Tratamento médico na fase de estudo clínico em estágio experimental não preenche requisitos mínimos para fornecimento pelo SUS
24 de janeiro de 2022
Pelo fato de o tratamento da doença de Crohn, por meio de células-tronco, não apresentar r [ Leia mais... ]
TRF3 determina que INSS conceda benefício assistencial a gêmeas siamesas
24 de janeiro de 2022
Cada uma das crianças deve receber um salário mínimo por mês. Duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado [ Leia mais... ]
TJ/MG: Santander deverá devolver a cliente débito indevido
24 de janeiro de 2022
Loja irá reaver R$ 10 mil retirados da conta A RC Distribuidora e Comércio, que trabalha com a venda de materiais de constr [ Leia mais... ]
TJ/PE: Banco Santander indenizará consumidor em R$ 15 mil por obrigá-lo a ficar de cueca para entrar na agência
24 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, de forma unânime, manter o pagamento de R$ 15 mil em in [ Leia mais... ]
Retrospectiva do TRT/MG: Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica
24 de janeiro de 2022
Publicado no TRT da 3ª Região (MG) em 13/07/2021. Depoimento da própria profissional evidenciou autonomia na organização da p [ Leia mais... ]