Notícias
TJ/PB: Município não pode exonerar gestante de cargo comissionado
24 de janeiro de 2022
O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido do Município de Bonito de Sa [ Leia mais... ]
TJ/DFT proíbe Distrito Federal de realizar pagamento de “complementação tarifária” para empresas de ônibus
24 de janeiro de 2022
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em decisão liminar, que o Distrito [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa deve comprovar prejuízo na pandemia ao pleitear revisão contratual
24 de janeiro de 2022
A 4ª Vara Cível da Capital negou a revisão de valores pactuados por uma empresa ao celebra [ Leia mais... ]
TJ/RS: Consumidora será indenizada por cancelamento de viagem por causa da pandemia
24 de janeiro de 2022
Os Juízes de Direito que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis [ Leia mais... ]
TJ/GO: Mulher que encontrou corpo estranho em molho de tomate Fugini será indenizada
24 de janeiro de 2022
O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, do Juizado Especial Cível da comarca de Luziânia, condenou a empresa Fugini Alimentos L [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente em R$ 5 mil por descontos indevidos
24 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800167-41.2021.8.15.0911 a fim de cond [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por festejar seu aniversário com grupo de amigos durante a pandemia
24 de janeiro de 2022
Um morador de São Miguel do Oeste foi condenado a um mês e cinco dias de detenção, além de multa de R$ 550, por infringir determin [ Leia mais... ]
TJ/SP: Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais
24 de janeiro de 2022
Regras sanitárias da pandemia foram seguidas. A 23ª Vara Cível Central da Capital negou pedido de indenização feito por fam [ Leia mais... ]
TJ/MA: Consumidor que não comprovou culpabilidade de empresa de telefonia não é indenizado
24 de janeiro de 2022
Um consumidor que não conseguiu comprovar a falha na prestação de serviços de uma empresa de telefonia não tem direito à indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/MG: Professor tem aulas de reposição contabilizadas
24 de janeiro de 2022
Ele pediu redução de jornada, mas cumpriu carga horária total Um professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimo [ Leia mais... ]