Notícias
TRF1: Pode ser declarado competente o Juízo da ação de protesto em ação de cobrança mesmo que o réu possua domicílio em cidade diversa
21 de janeiro de 2022
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo da Vara Única Cível e Criminal da Subseção [ Leia mais... ]
TRF4: Diferença de R$ 10 na renda familiar é considerada quantia irrisória para impedir matrícula de cotista
21 de janeiro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que autorizou a matrícula [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição
21 de janeiro de 2022
Autor trabalhava com transporte de cargas em uma granja. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Trib [ Leia mais... ]
TJ/MA: Cancelamento de voo sem aviso prévio é passível de dano moral
21 de janeiro de 2022
Uma empresa de transporte aéreo que cancela voo sem aviso prévio deve indenizar o passagei [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém decisão que autoriza descarte de embriões de fertilização in vitro após divórcio
21 de janeiro de 2022
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que julgou procedente o pedido para que fossem descartados os embriões que sobraram no [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador
21 de janeiro de 2022
O Condomínio do Bloco K da SQS 210 foi condenado a indenizar cinco pessoas, entre moradores e visitantes, que ficaram presas no el [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública deve ser indenizado
21 de janeiro de 2022
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb foi condenada a indenizar um consumidor pela interrupção de 15 dia [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justa causa para caminhoneiro que excedeu velocidade no trânsito
21 de janeiro de 2022
Excesso de velocidade é ato faltoso grave e configura descumprimento dos deveres e obrigações contratuais, podendo ser motivo para [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo contrário à vacinação
21 de janeiro de 2022
Um usuário do Facebook teve a conta bloqueada pela plataforma após publicar conteúdo contrário à vacinação e sobre tratamento prec [ Leia mais... ]
TJ/GO: Unimed terá que fornecer tratamento de ECMO a paciente com Covid-19
21 de janeiro de 2022
O juiz Átila Naves Amaral, em substituição na 2ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível, manteve sentença de primeiro grau para conden [ Leia mais... ]