Notícias
TJ/MA: Cliente que quebrou contrato é obrigado a pagar multa
21 de janeiro de 2022
Um paciente que abandonou um tratamento para disfunção erétil deve pagar multa, se tal cláusula estiver em contrato. O entendiment [ Leia mais... ]
TJ/AC garante fornecimento de canabidiol para tratamento de criança
21 de janeiro de 2022
Garoto vive em Sena Madureira e é portador do transtorno do espectro autista grave; substância produzida a partir da cannabis é al [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município não pode exonerar gestante de cargo comissionado
21 de janeiro de 2022
O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido do Município de Bonito de Santa Fé objetivando suspender a decisão d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
21 de janeiro de 2022
Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara. A 2ª Vara da Comarca de Adamantina condenou um homem a pagar R$ 3 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cobrança em documento de arrecadação é considerada inconstitucional
21 de janeiro de 2022
O Tribunal Pleno do TJRN declarou inconstitucional o artigo 112, da Lei nº 1.142/1990 do Município de Currais Novos, que previa a [ Leia mais... ]
TJ/RO determina que Estado forneça três leitos na UTI Infantil para crianças que corriam risco de morte
21 de janeiro de 2022
Três crianças que precisavam ser encaminhadas para tratamentos em leitos de UTI no Hospital Infantil Cosme e Damião, obtiveram o p [ Leia mais... ]
TJ/AM aumenta valor de dano moral por serviço fotográfico não realizado
21 de janeiro de 2022
Apelado havia sido contratado para registro em eventos relacionados à formatura em curso de graduação. A Terceira Câmara Cí [ Leia mais... ]
TRT/SP obriga banco a colocar empregados em home office
21 de janeiro de 2022
Devido ao aumento dos casos de covid-19, a 28ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu, nessa quarta (19), tutela de urgência deter [ Leia mais... ]
STF absolve homem condenado a um ano de reclusão por furtar uma picanha
20 de janeiro de 2022
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa que havia [ Leia mais... ]
TST: Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
20 de janeiro de 2022
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Strategy Consultoria e Assessoria Atuarial, de São Paulo (SP), ao pagam [ Leia mais... ]