Notícias
TJ/MG suspende rodeio por considerar que prática traz sofrimento a animais
08 de junho de 2022
O juiz em cooperação na Comarca de Pedro Leopoldo Leonardo Guimarães Moreira deferiu, na s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito será julgado pelo júri popular
08 de junho de 2022
O juiz substituto do Tribunal do Júri de Brasília aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territóri [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motoboy tem vínculo de emprego reconhecido com prestadora de serviços do Ifood
08 de junho de 2022
O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício en [ Leia mais... ]
TJ/RN: Proprietária de imóvel abandonado deve adotar medidas para sanar problemas decorrentes do seu mau uso
08 de junho de 2022
O direito à propriedade é reconhecido e garantido na democracia brasileira, tanto que a sociedade elevou-o a comando constituciona [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rol da ANS é ‘exemplificativo’ e não pode restringir orientação médica
08 de junho de 2022
Uma operadora de saúde terá que custear medicamento destinado ao tratamento de uma paciente, usuária do Plano de Saúde, diagnostic [ Leia mais... ]
TJ/SC: Instagram é condenado a excluir vídeo que registra atrito com calúnias e difamações
08 de junho de 2022
A empresa responsável pela rede social Instagram no Brasil deverá excluir um vídeo publicado na plataforma, no prazo de 20 dias e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Paciente será indenizada em R$ 50 mil por cirurgia plástica malsucedida nos seios
08 de junho de 2022
Uma mulher que se submeteu a uma mastoplastia, mas não obteve os resultados esperados, será indenizada pelo médico responsável e a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Erro Médico - paciente que teve trompa errada retirada em cirurgia deve ser indenizada
08 de junho de 2022
O casal requerente ficou impossibilitado de ter filhos gerados naturalmente. Uma paciente que ao passar por cirurgia teve r [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco e BV Financeira vão indenizar por empréstimos não contratados
08 de junho de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Banco Bradesco e da BV Financeira S/A Credito, [ Leia mais... ]
TJ/RN determina nomeação de candidato aprovado para professor de suporte pedagógico
08 de junho de 2022
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, determinou a imediata nomeação de um candidato aprovado em concurso público para o cargo [ Leia mais... ]