Notícias
TJ/PB julgou inconstitucional a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa
05 de fevereiro de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada a pagar indenização a consumidora por extravio de bagagem em viagem internacional
05 de fevereiro de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Assú/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa aérea e condenou a ré ao [ Leia mais... ]
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
04 de fevereiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu limi [ Leia mais... ]
STJ: Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional
04 de fevereiro de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento [ Leia mais... ]
TST: Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante
04 de fevereiro de 2026
Para a Sexta Turma do TST, gravidez impõe a proteção constitucional da maternidade e da cr [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-gerente da CEF e familiares são condenados por irregularidades na concessão de créditos
04 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou três pessoas da mesma família e uma empresa de construção por improbidade administrativ [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve restituir valor à cliente que teve joias penhoradas roubadas
04 de fevereiro de 2026
Mulher também receberá indenização por danos morais. A 8ª Vara Federal de Campinas/ [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece dificuldade do consumidor em provar falha de segurança bancária
04 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal manteve a inversão do ônus da prova em ação que apura fraude eletr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça restabelece transporte público de porta a porta a mulher com deficiência
04 de fevereiro de 2026
Serviço disponibilizado nos dias de tratamento médico. A 6ª Câmara de Direito Públi [ Leia mais... ]
TJ/SC: É inadmissível teste de aptidão física em concurso sem previsão na lei
04 de fevereiro de 2026
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou d [ Leia mais... ]