Notícias
TJ/SC: Família de SC conquista na Justiça direito de levar animal de estimação para Europa
17 de janeiro de 2022
Eles marcaram a viagem para o dia 21 de novembro de 2021. Moradores de Florianópolis – mãe, pai, filha e um animal de estimação –, [ Leia mais... ]
TJ/PB: Apresentação antecipada de cheque não configura dano moral
17 de janeiro de 2022
Seguindo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que "para configuração do dano moral decorrente de apres [ Leia mais... ]
TJ/SP nega direito de resposta a empresa farmacêutica
17 de janeiro de 2022
Notícia não causou danos morais à autora. A 9ª Vara Cível Central da Capital negou pedido de direito de resposta a uma empr [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa de energia deve indenizar morador impedido de ampliar imóvel
17 de janeiro de 2022
O juiz afirmou que nos projetos de iluminação pública, as concessionárias devem considerar a distribuição dos imóveis nas vias ond [ Leia mais... ]
TJ/SP: Aluna agredida em escola municipal receberá indenização e pensão mensal
17 de janeiro de 2022
Jovem ficou com sequelas permanentes. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Acusado de escalar grade para furtar bicicleta é condenado a mais de 2 anos de reclusão
17 de janeiro de 2022
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação imposta a um homem que escalou as grades de um prédio para furtar uma bicicleta. [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís
14 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tr [ Leia mais... ]
TRF1: Ministério das Relações Exteriores deve emitir passaporte diplomático a todos os servidores da carreira, inclusive Assistentes de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro
14 de janeiro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da [ Leia mais... ]
TRF1 mantém acórdão que negou concessão de aposentadoria por invalidez rural a beneficiário que não comprovou essa condição
14 de janeiro de 2022
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve acórdão que julgou improcedente o pedido de concessão de apose [ Leia mais... ]
TRF1: Magistrado deve deferir pedido de inclusão do nome de executado em execuções fiscais em cadastro de inadimplente
14 de janeiro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em juízo de adequação [ Leia mais... ]