Notícias
STJ revoga nova prisão baseada em fundamentos que já haviam sido considerados insuficientes por este Tribunal
03 de junho de 2022
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação e revogou prisão preventiva d [ Leia mais... ]
TRF1 Mantém sentença que determinou o restabelecimento de farmácia ao Sistema Datasus após suspensão por mais de três anos
03 de junho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença que determi [ Leia mais... ]
TRF1: Não incide IRPF sobre juros de mora decorrentes de verbas alimentares a pessoas físicas por não configurarem aquisição de renda
03 de junho de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da [ Leia mais... ]
TRF1 desobriga União de pagar diferenças remuneratórias a policial em alegado desvio de função de policial militar por falta de comprovação
03 de junho de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao pedido de policial mili [ Leia mais... ]
TRF5 decide que UFS pode usar heteroidentificação para apurar fraudes ao sistema de cotas raciais
03 de junho de 2022
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) poderá submeter uma estudante que ingressou no curso de Medicina pelo sistema de cotas rac [ Leia mais... ]
TJ/SC: Comerciante que implementou uma artimanha em medidor de luz pagará atrasado de R$ 53 mil
03 de junho de 2022
O mecanismo, atestaram perícias realizadas até mesmo pelo Inmetro, era engenhoso e ao mesm [ Leia mais... ]
TJ/DFT anula fiança prestada sem autorização do marido
03 de junho de 2022
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT declararam nula, fiança assumida pela esposa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dano moral para paciente que teve sua vida em risco por atraso em diagnóstico correto
03 de junho de 2022
O atraso no correto diagnóstico de um paciente, que por isso sofreu complicações severas em seu quadro de saúde, resultou na conde [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Liminar afasta ato que proibiu comercialização de produtos da linha Del Vale Fresh
03 de junho de 2022
O desembargador relator da 8ª Turma Cível do TJDFT, em decisão liminar, suspendeu os efeitos do ato administrativo do Instituto de [ Leia mais... ]
TJ/AC garante direitos de condutor que se envolveu em acidente por falta de sinalização
03 de junho de 2022
Magistrada relatora entendeu que, além de ressarcimento dos danos materiais, autor da ação também faz jus a indenização por lesão [ Leia mais... ]