Notícias
TRF3 anula sentença em processo de trabalhadora rural indígena que não contou com a intervenção do Ministério Público
14 de janeiro de 2022
Para magistrados, ausência do parquet prejudicou comprovação da condição de segurada espec [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco virtual PagSeguro é condenado por bloquear salário de cliente
14 de janeiro de 2022
A PagSeguro Internet S/A foi condenada a indenizar uma mulher em 2 mil reais. Motivo? O bloqueio de salário por inadimplência com [ Leia mais... ]
TJ/PB: Hipercard indenizará consumidora em R$ 6 mil por débitos em cartão roubado
14 de janeiro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga [ Leia mais... ]
TJ/ES: Usuário do Paypal que teve dinheiro bloqueado deve ser indenizado
14 de janeiro de 2022
O autor deve receber R$ 4.000,00 por danos morais. Um morador de Vila Velha ingressou com uma ação judicial contra uma empr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Idosa deve ser indenizada por empréstimo realizado com assinatura de outra pessoa
14 de janeiro de 2022
As instituições financeiras respondem objetivamente por danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados [ Leia mais... ]
TJ/MG: Laboratório deve indenizar mulher que teve material biológico extraviado
14 de janeiro de 2022
Paciente retirou amostra de nódulo para diagnóstico. Uma mulher residente em Belo Horizonte deve receber R$ 15 mil do Labor [ Leia mais... ]
TJ/SP: Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
14 de janeiro de 2022
Falso negativo causou abalo moral e constrangimento. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um laboratório q [ Leia mais... ]
TRT/SP: Erros na condução do processo trabalhista não caracterizam litigância de má-fé
14 de janeiro de 2022
Litigância de má-fé não se confunde com erro humano durante a condução do processo. Com es [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ex-diretora de Cadeia Pública é condenada por utilizar presos para prestarem serviços particulares
14 de janeiro de 2022
A comarca de Caraúbas condenou uma ex-diretora da Cadeia Pública da cidade pela prática de improbidade administrativa. A acusação [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado não deve indenizar homem que foi intimado para comparecer à delegacia
14 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não restou configurada a responsabilidade civil do Estado pel [ Leia mais... ]