Notícias
Lei reduz alíquotas do IR sobre rendimentos auferidos no País, por residentes ou domiciliados no exterior
02 de junho de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a Lei nº 14.355, de 31 de ma [ Leia mais... ]
STF valida honorários a procuradores de RO por uso de meios alternativos para quitação de dívida
02 de junho de 2022
No entanto, foi ressalvada a necessidade de observância do teto remuneratório constitucional. O Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
STF valida suspensões de cláusulas coletivas de trabalho sobre jornada de motoristas de carga
02 de junho de 2022
Por 6 votos a 5, Plenário entendeu que as decisões da Justiça do Trabalho examinaram casos concretos, sem invalidar cláusulas pact [ Leia mais... ]
STJ: Recurso repetitivo - Cálculo da aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto
02 de junho de 2022
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu [ Leia mais... ]
STJ: Recurso repetitivo - Causa de aumento de pena pelo furto noturno não incide na forma qualificada do delito
02 de junho de 2022
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu q [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a produtores rurais
02 de junho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta quarta-feira (1º), uma decisão do [ Leia mais... ]
STJ aplica princípio da insignificância e tranca ação por venda irregular de dois bilhetes do metrô
02 de junho de 2022
Aplicando o princípio da insignificância, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um homem a [ Leia mais... ]
Em recurso repetitivo, STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor
02 de junho de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetiti [ Leia mais... ]
TST: Motorista consegue produção antecipada de provas para instruir reclamação
02 de junho de 2022
Ele quer acesso a documentos para fundamentar futura ação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um mot [ Leia mais... ]
TST: Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatício
02 de junho de 2022
O valor será dividido entre as partes vencedoras . A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]