Notícias
TJ/PB: Hipercard indenizará consumidora em R$ 6 mil por débitos em cartão roubado
14 de janeiro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga [ Leia mais... ]
TJ/ES: Usuário do Paypal que teve dinheiro bloqueado deve ser indenizado
14 de janeiro de 2022
O autor deve receber R$ 4.000,00 por danos morais. Um morador de Vila Velha ingressou com uma ação judicial contra uma empr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Idosa deve ser indenizada por empréstimo realizado com assinatura de outra pessoa
14 de janeiro de 2022
As instituições financeiras respondem objetivamente por danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados [ Leia mais... ]
TJ/MG: Laboratório deve indenizar mulher que teve material biológico extraviado
14 de janeiro de 2022
Paciente retirou amostra de nódulo para diagnóstico. Uma mulher residente em Belo Horizonte deve receber R$ 15 mil do Labor [ Leia mais... ]
TJ/SP: Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
14 de janeiro de 2022
Falso negativo causou abalo moral e constrangimento. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um laboratório q [ Leia mais... ]
TRT/SP: Erros na condução do processo trabalhista não caracterizam litigância de má-fé
14 de janeiro de 2022
Litigância de má-fé não se confunde com erro humano durante a condução do processo. Com es [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ex-diretora de Cadeia Pública é condenada por utilizar presos para prestarem serviços particulares
14 de janeiro de 2022
A comarca de Caraúbas condenou uma ex-diretora da Cadeia Pública da cidade pela prática de improbidade administrativa. A acusação [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado não deve indenizar homem que foi intimado para comparecer à delegacia
14 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não restou configurada a responsabilidade civil do Estado pel [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém classificação de copiloto de empresa de shows como aeronauta, mas nega aplicação das normas coletivas da categoria
14 de janeiro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a classificação de copiloto como aeronauta, porém afas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mesmo em regime aberto, trabalhar como caminhoneiro pelo país não é opção para apenado
14 de janeiro de 2022
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, nesta terça-feira (11), pleito de um homem que cumpre pena em [ Leia mais... ]