Notícias
STM: Sargento do Exército é condenado e excluído da corporação por beijar aluna do Colégio Militar
12 de janeiro de 2022
Um sargento do Exército, músico, foi condenado a quatro anos de reclusão, com a pena acess [ Leia mais... ]
TRT/RN: Sindicato não consegue que taxa cobrada de hóspedes seja distribuída como gorjeta
12 de janeiro de 2022
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não julgou de forma favorável uma ação coletiva do Sindicato dos Empregados no Comércio Hotele [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Covid-19 - Plano de saúde não pode exigir cumprimento de carência em casos de emergência
12 de janeiro de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Sempre Saúde Fa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ford é condenada a indenizar motorista por defeito em câmbio de veículo
12 de janeiro de 2022
A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Ford Motor Company Brasil a indenizar um consumidor por defeito em câmbio de veíc [ Leia mais... ]
TJ/RN: Gratificação Especial não é cabível para cargo efetivo de Nível Médio
12 de janeiro de 2022
Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à reclamação interposta por um grupo de servidores integrantes do [ Leia mais... ]
TJ/AC garante benefício previdenciário para mulher com deficiência visual
12 de janeiro de 2022
A legislação assegura à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua famíli [ Leia mais... ]
TJ/GO condena posto de combustíveis a pagar pensão a cliente que se acidentou no interior do estabelecimento
12 de janeiro de 2022
A juíza Lídia de Assis e Souza Branco, da 5ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou um posto de combustíveis a pa [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco do Brasil terá que restituir cliente por inserir seguro em contrato de empréstimo consignado sem autorização
12 de janeiro de 2022
Inserir em contrato, sem anuência do cliente, um seguro junto com empréstimo consignado configura venda casada. Esse foi o entendi [ Leia mais... ]
TJ/GO: Estudante que teve dedo decepado durante aula de educação física receberá indenização de R$ 30 mil
12 de janeiro de 2022
Um estudante que teve o quinto dedo da mão direita (dedo mindinho) decepado durante as atividades de educação física na escola em [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta competência da Justiça do Trabalho para julgar vínculo entre servidor e poder público regido por lei local
12 de janeiro de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um contrato entre o município de Cubatão [ Leia mais... ]