Notícias
TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez
12 de junho de 2026
Decisão em dissídio coletivo segue entendimento adotado pelo Tribunal em ações individuais [ Leia mais... ]
TRF3: União e Estado devem retomar fornecimento de medicamento a paciente com torcicolo espasmódico
12 de junho de 2026
Toxina Botulínica Tipo A foi indicada como o fármaco mais adequado à patologia O 6º [ Leia mais... ]
TRF3: Poder público deve fornecer estrutura de esporte e lazer a comunidades indígenas
12 de junho de 2026
Aldeias Karugwá, Txondaro Tekoa Mbae e Pyhau estão localizadas em Barão de Antonina A 1ª Vara Federal de Itapeva/SP determi [ Leia mais... ]
TRT/MG: “Com 10 minutinhos você ganha os 300” - Justiça do Trabalho reconhece assédio sexual contra adolescente em fazenda de café
12 de junho de 2026
No dia 12 de junho, lembrado no Brasil e no mundo como o Dia Nacional e Mundial Contra o T [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empresa é condenada por submeter adolescente venezuelano a trabalho infantil em condições análogas à escravidão
12 de junho de 2026
Sentença reconheceu vínculo empregatício, deferiu verbas trabalhistas e determinou pagamen [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Prazo para exceção de incompetência territorial inicia com a notificação e não é interrompido por Embargos de Declaração
12 de junho de 2026
Em sessão de julgamentos realizada no dia 29/4, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provim [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização a consumidora atropelada por empilhadeira em supermercado
12 de junho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empre [ Leia mais... ]
TRT/RN: Eletricista acidentado em trabalho fora de suas funções não consegue indenização
12 de junho de 2026
A 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN negou os pedidos de indenização por danos morais e mate [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clube deve indenizar menina que sofreu amputação em dedos
12 de junho de 2026
Garota de 11 anos se acidentou ao colocar a mão na corrente de bicicleta ergométrica A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma indenização a menor ferida por estrutura metálica em Parque
12 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]