Notícias
TJ/PB: Município é condenado a pagar R$ 100 mil de danos morais por negligência médica
12 de janeiro de 2022
O Município de Nova Floresta foi condenado a pagar a quantia de R$ 100 mil, a título de danos morais, aos familiares de uma mulher [ Leia mais... ]
TJ/SP: Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada
12 de janeiro de 2022
Reparação fixada em R$ 5 mil. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central condenou mulher a indenizar, por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/AM: Academia terá que indenizar vizinho por excesso de ruído
12 de janeiro de 2022
Autor teve imóvel afetado por atividade de academia, conforme parecer técnico apresentado. Sentença da 3.ª Vara Cível e de [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Sociedade de economia mista municipal é condenada a pagar reajustes salariais retroativos
12 de janeiro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Companhi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por falta de manutenção das vias públicas
12 de janeiro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrit [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar mãe de criança que morreu por intoxicação de medicação
12 de janeiro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mãe, cuja filha faleceu por intoxicação medicamentosa, quando estava internada no [ Leia mais... ]
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11 de janeiro de 2022
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STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
11 de janeiro de 2022
Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, [ Leia mais... ]
TST: Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
11 de janeiro de 2022
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor pú [ Leia mais... ]
TRF1 tranca ação penal contra advogado que emitiu parecer jurídico em procedimento licitatório usado para o desvio de verbas públicas
11 de janeiro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu trancar ação penal contra um advogado que emitiu parecer juríd [ Leia mais... ]