Notícias
TJ/PB: Banco do Brasil vai pagar R$ 70 mil de multa por descumprir lei da fila
11 de janeiro de 2022
Em decisão monocrática, o Desembargador João Alves da Silva fixou em R$ 70 mil o valor da multa aplicada pelo Procon do Município [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa que vendeu móvel com defeito deve indenizar consumidora
11 de janeiro de 2022
Uma empresa que vendeu um móvel com defeito e não providenciou o conserto foi condenada a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher deve indenizar ex-empregada por acusá-la de furtar dinheiro de sua bolsa
11 de janeiro de 2022
A parte autora deve receber R$ 1.000,00 por danos morais. Uma mulher ingressou com uma ação judicial por ter sido acusada d [ Leia mais... ]
TJ/GO: Banco Itaú terá de indenizar aposentada que teve descontos indevidos em seu salário
11 de janeiro de 2022
O Banco Itaú foi condenado a indenizar em R$ 4 mil uma aposentada que teve descontos indevidos na folha de pagamento em razão de e [ Leia mais... ]
Lei institui o marco legal da micro e minigeração de energia elétrica e o Sistema de Compensação pelas distribuidoras
10 de janeiro de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Lei nº 14.300, de 06 de jan [ Leia mais... ]
TST: Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade
10 de janeiro de 2022
A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parc [ Leia mais... ]
TRF1: Não há incidência de contribuição previdenciária em valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes às bolsas de estudo para auxílio-educação
10 de janeiro de 2022
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o entendimento de que não há incidência de c [ Leia mais... ]
TRF1 garante isenção do imposto de renda a aposentado acometido por doença grave
10 de janeiro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a isenção do impost [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia
10 de janeiro de 2022
Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar paciente que perdeu a visão por demora na marcação de cirurgia
10 de janeiro de 2022
O Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF foi condenado a indenizar um paciente idoso que perdeu a visão tota [ Leia mais... ]