Notícias
TJ/SP: Paciente que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada
10 de janeiro de 2022
Diagnóstico errôneo de conjuntivite. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do [ Leia mais... ]
TRT/RN: Lei que pretendia inclusão de dívida em precatório não alcança processos com trânsito em julgado anterior a sua vigência
10 de janeiro de 2022
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, mais uma vez, ao julgar agravo de instrumento, o enten [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Assurant Seguradora terá que indenizar pela demora em trocar geladeira defeituosa que estava no prazo de garantia estendida
10 de janeiro de 2022
A Assurant Seguradora terá que indenizar um casal pela demora em realizar a troca de produ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Latam é condenada por demora no persurso de viagem ao país de destino
10 de janeiro de 2022
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Latam Airlines a indenizar por danos materiais e morais um passageiro [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Bradesco a indenizar cliente em R$ 5 mil por fraude em empréstimo consignado
10 de janeiro de 2022
Por considerar que houve defeito na prestação do serviço, não tendo sido comprovada a celebração do contrato de empréstimo, a Terc [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidora que teve nome negativado indevidamente será indenizada em danos morais
10 de janeiro de 2022
"A inscrição do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito em razão de dívida inexistente provoca naturalmente agravos à [ Leia mais... ]
STF: arquiva pedidos de partidos após anúncio do Ministério da Saúde
07 de janeiro de 2022
Em petições apresentadas ao Supremo, o PT e o Cidadania pediam providências para que o gov [ Leia mais... ]
STF suspende reintegração de posse de imóvel no centro de São Paulo
07 de janeiro de 2022
Segundo o relator, a ordem de reintegração não seguiu as condicionantes fixadas em liminar [ Leia mais... ]
STJ nega liminar para que município do RJ possa receber verba federal sem regularizar situação cadastral
07 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar do Município de Belford Rox [ Leia mais... ]
STJ Mantém sequestro de renda de Guarujá (SP) por falta de depósitos para precatórios
07 de janeiro de 2022
O Município de Guarujá não conseguiu suspender o sequestro de R$ 41,4 milhões em rendas públicas motivado pela insuficiência de de [ Leia mais... ]