Notícias
Medida Provisória disciplina o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
06 de janeiro de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira 28/12, a Medida Provisória nº [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de servidor para entrar no TRF3 sem comprovar vacinação contra a Covid-19
06 de janeiro de 2022
Com base no princípio da precaução – garantia contra riscos potenciais que, de acordo com o conhecimento atual, não podem ser aind [ Leia mais... ]
STJ restabelece decisão do TCE-RN que suspendeu reajuste para vereadores de Natal
06 de janeiro de 2022
Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de pai para vacinação da filha de sete anos contra a Covid-19
06 de janeiro de 2022
Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respei [ Leia mais... ]
STJ: Ações por crimes contra a vida justificam impedimento de participação de vigilante em curso de reciclagem
06 de janeiro de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia [ Leia mais... ]
STJ designa juízo da vara de falências de São Paulo como responsável para decidir sobre execuções contra a Viação Itapemirim
06 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou nesta quinta-feira (23) o juízo da 1ª Vara [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios
06 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar requerida pela Govesa Administradora [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que exigia funcionamento de creches no Rio durante férias escolares
06 de janeiro de 2022
Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) não exige o funcionamento ininterrupto das crec [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO torna obrigatório comprovação de vacina ou teste negativo para covid-19 para entrar no interior de suas dependências
06 de janeiro de 2022
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e corregedor regional [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran é condenado a indenizar motociclista por demora na disponibilização de documento
06 de janeiro de 2022
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF foi condenado a indenizar o proprietário de uma motocicleta pela demora [ Leia mais... ]