Notícias
STF: Ministro Lewandowski suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais de ensino
05 de janeiro de 2022
Na decisão, o ministro afirmou que as instituições federais de ensino têm autonomia para decidir sobre a exigência de comprovante [ Leia mais... ]
STJ nega liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba
05 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (22) o pedido de um ad [ Leia mais... ]
STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal
05 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedidos para suspender a aplicação dos decret [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de homem preso por matar um cachorro a tiros
05 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (24), o p [ Leia mais... ]
STJ manda reaplicar questão a candidato prejudicado em concurso que não respeitou edital
05 de janeiro de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nova aplicação de questão de prova discursiva para um candidato [ Leia mais... ]
STJ Amplia a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol
05 de janeiro de 2022
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tars [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para agravo contra recebimento da ação de improbidade é contado a partir da intimação do advogado sobre a decisão
05 de janeiro de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo para a interposição do agravo de instrumento contra dec [ Leia mais... ]
TST: Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista
05 de janeiro de 2022
Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou [ Leia mais... ]
TST reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
05 de janeiro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer [ Leia mais... ]
TST: Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas receberá indenização
05 de janeiro de 2022
Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]