20 de dezembro de 2021
Decisão considerou que a alteração da malha aérea não é suficiente para a exclusão da responsabilidade da companhia demandada. [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
O Desembargador José Ricardo Porto reformou sentença, oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, para condenar C.G.C ao pagam [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Hospital Maria Auxiliadora a indenizar o filho [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
Demandada simulou estar grávida por duas vezes; autor da ação, que enviou mais de R$ 20 mil reais para “ajudar com despesas”, aleg [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
Decisão compreendeu que ocorreu descumprimento das cláusulas do contrato e as referidas construções eram úteis ao imóvel, por isso [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
Um município do sul do Estado foi condenado a indenizar em mais de R$ 20 mil uma criança e seus pais, por danos morais e materiais [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
Um bancário que foi despedido sem justa causa no momento em que se encontrava incapacitado para o trabalho deve ser reintegrado ao [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
"A inscrição do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito em razão de dívida inexistente provoca naturalmente agravos à [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2021
Uma decisão prolatada nesta semana pelo juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, titular da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste, [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2021
Em decisão unânime, Plenário considerou, em sessão virtual, que medida viola a liberdade de locomoção e o princípio da proporciona [ Leia mais... ]