Notícias
TRF4 suspende autoabastecimento de combustíveis em SC
24 de maio de 2022
O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu pro [ Leia mais... ]
TRF1: Calamidade pública não justifica o registro no CRM sem revalidação do diploma estrangeiro
24 de maio de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da [ Leia mais... ]
TRF3: União terá de ressarcir locadora por perda de veículo apreendido com mercadoria estrangeira irregular
24 de maio de 2022
Sentença desobrigou estabelecimento de responsabilidade por uso ilegal do automóvel por terceiro. A União foi condenada a i [ Leia mais... ]
TJ/SP: Atacadão pagará mais de R$ 1 milhão em multa por exposição de produtos vencidos
24 de maio de 2022
Sanção de mais de R$1 milhão por prática abusiva. A 6ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]
OAB/MT: Confira as principais mudanças do PL 5.284/20 que trata das prerrogativas dos advogados
23 de maio de 2022
O Senado Federal concluiu, durante sessão nesta quarta-feira (11/5), a votação do projeto [ Leia mais... ]
STF mantém norma que exige autorização de desembargador para instauração de inquérito contra autoridades do AP
23 de maio de 2022
Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, ressaltou a necessidade de maior controle judicial nas investigações contra autori [ Leia mais... ]
STF: Lei do Amazonas que garante remuneração de analista judiciário a ocupantes de cargo em extinção é constitucional
23 de maio de 2022
Prevaleceu o entendimento de que houve apenas reestruturação da remuneração do cargo de escrevente juramentado, e não a indevida t [ Leia mais... ]
STJ reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido
23 de maio de 2022
O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19) para revogar a ordem de prisão preventiva do empr [ Leia mais... ]
STJ: Sendo intempestivo o recurso, juros de mora sobre honorários incidem a partir do dia seguinte ao fim do prazo recursal
23 de maio de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo, o marco i [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena
23 de maio de 2022
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "s [ Leia mais... ]