14 de dezembro de 2021
Uma atendente de telemarketing de município do oeste do Estado que desenvolveu surdez neurossensorial bilateral, após longo períod [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que declarou inexistente os débitos do Imposto sobre a Proprie [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
O julgamento mais longo da história do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul chega ao fim após 10 dias de trabalhos. Em torno das [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
A Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações terá que indenizar uma personal trainer que foi impedida de entrar no es [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
O Pleno do TJRN, seguindo a jurisprudência da própria Corte e de tribunais superiores, declarou como inconstitucional o trecho de [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
Vítima foi assassinada pelo chefe de fiscalização. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
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14 de dezembro de 2021
O Distrito Federal responde pela demora em providenciar atendimento médico para criança que se cortou em creche e em comunicar aos [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista condenou o município de Nova Trento ao pagamento de danos morais à família de um [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
A Claro S.A. foi condenada ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 600 mil pela veiculação de propaganda abusiva sob [ Leia mais... ]