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09 de dezembro de 2021
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09 de dezembro de 2021
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STF decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição
09 de dezembro de 2021
Ministro não viu inconstitucionalidade no modelo que permite a diferentes legendas se aglu [ Leia mais... ]
STF discutirá obrigatoriedade de informação sobre direito ao silêncio em abordagem policial
09 de dezembro de 2021
A repercussão geral da matéria constitucional foi reconhecida, por unanimidade, no âmbito do Plenário Virtual. O Supremo Tr [ Leia mais... ]
TRF1 concede habeas corpus a investigada que provou ser mãe de um adolescente de 12 anos diagnosticado com Síndrome de Asperger que necessita de deslocamentos
09 de dezembro de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, concedeu, em [ Leia mais... ]
TRF4 nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática
09 de dezembro de 2021
A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral e extravio de encomenda
09 de dezembro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico
09 de dezembro de 2021
Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil. A 3ª Vara Cível de Praia Grande [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed indenizará paciente por negar cobertura de home care
09 de dezembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capi [ Leia mais... ]