18 de maio de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da 4ª Vara Federal do Amapá que condenou um ex-depu [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
Magistrados seguiram entendimento do STJ de que o rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo. Decisão da Primeira Turm [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado, fuzileiro naval, por peculato, ao se apropriar de uma pis [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
Em uma Ação Civil Pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas empresas [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap e o Distrito Federal, de forma subsidiária, foram condenados a indenizar um mot [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
Medida atende regras definidas durante pandemia. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
O magistrado observou que o deslizamento ocorreu em um parque municipal. Um casal de moradores da Capital, que teve seu imó [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Gra [ Leia mais... ]
18 de maio de 2022
Decisão da 5ª Câmara Cível verificou que cliente teve intuito de apenas contratar empréstimo simples, não em cartão de crédito con [ Leia mais... ]