Notícias
TJ/RN: Candidata aprovada em concurso ganha direito a nova convocação para tomar posse
18 de maio de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte anule a convoc [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena comerciante e determina tratamento psiquiátrico a policiais militares por crime de extorsão mediante sequestro
18 de maio de 2022
O juízo da 6ª Vara Criminal de Natal determinou a condenação de um comerciante e a sujeição a tratamento ambulatorial a dois polic [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém revisão do cálculo de incorporação salarial que respeitou limites da sentença
18 de maio de 2022
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu pedido da União para manter a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Siderúrgica é inocentada após morte de ex-empregado por infarto
18 de maio de 2022
A empresa comprovou ter prestado atendimento ao trabalhador. A Justiça do Trabalho absolveu uma siderúrgica da região de Sa [ Leia mais... ]
TRT/GO: Auxiliar de serviços gerais não consegue adicional por acúmulo de funçõe
18 de maio de 2022
O exercício de atividades diversas, compatíveis com a condição pessoal do empregado, não enseja o pagamento de acréscimo salarial [ Leia mais... ]
Ação de alteração de registro civil - mudança de sexo e prenome
17 de maio de 2022
EXMO(A). SR.(A). DR.(A). JUIZ(A) DE DIREITO DE ………..................... X, Brasileiro, ……………., Solteiro, Modelo, portador da Ca [ Leia mais... ]
Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
17 de maio de 2022
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ___ CÍVEL DO FORO ____________ DA COMARCA DE _____________. Processo N.º _ [ Leia mais... ]
Inicial de ação com fulcro na Lei Geral de Processamento de Dados (LGPD) Lei 13.709/18
17 de maio de 2022
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Sup [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute interesse de agir em cobrança baseada no quinquênio anterior a mandado de segurança coletivo em trâmite
17 de maio de 2022
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.146), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a [ Leia mais... ]
STJ considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal
17 de maio de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]