Notícias
STJ: Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
06 de dezembro de 2021
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a adoção realizada so [ Leia mais... ]
TST: Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora
06 de dezembro de 2021
Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça A Sétima Turma [ Leia mais... ]
TJ/AC nega indenização à família de apenado que cometeu suicídio no presídio
06 de dezembro de 2021
A documentação que informa a morte não foi questionada durante o trâmite do processo, entã [ Leia mais... ]
TJ/GO: Condomínio tem que pagar indenização a moradora que caiu da escada da portaria devido a altura irregular do corrimão
06 de dezembro de 2021
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, por unanimidade de votos, manteve em parte sen [ Leia mais... ]
TJ/SC suspende eficácia de lei que inclui previsão da educação domiciliar no Estado
06 de dezembro de 2021
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta ad referendum do Órgão [ Leia mais... ]
TJ/PB: Apresentação antecipada de cheque não configura dano moral
06 de dezembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que julgou improcedente o pedido de indeniz [ Leia mais... ]
TJ/RN: ADI é extinta por ilegitimidade de entidade para pedir inconstitucionalidade de lei sobre cobrança de taxas para personal trainer
06 de dezembro de 2021
O Pleno do TJRN julgou pedido de inconstitucionalidade do artigo 1º e parágrafos da Lei nº 3802, de 12 de agosto de 2020, do Munic [ Leia mais... ]
TJ/ES: Idosa deve ser indenizada após ter descontos de empréstimo que não contratou
06 de dezembro de 2021
A requerida também deve restituir a autora, em dobro, o valor descontado indevidamente de sua conta, o que totaliza R$ 416,00. [ Leia mais... ]
TRT/MG considera a gravidade do dano mais relevante do que o porte da empresa para majorar valor de indenização
06 de dezembro de 2021
“Mesmo quando o empregador é empresa de grande porte, a indenização não pode ser fixada em [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de banco Olé Bonsucesso Consignado por realização de descontos indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada
06 de dezembro de 2021
O Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A foi condenado a pagar a quantia de R$ 6 mil, de danos morais, em virtude da realização de de [ Leia mais... ]