Notícias
TJ/PB: Concessionária de energia deve indenizar consumidora por corte indevido
06 de dezembro de 2021
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou comprovada a conduta ilícita da concess [ Leia mais... ]
TJ/RN declara inconstitucionalidade em artigos de lei que previam renúncia fiscal
06 de dezembro de 2021
Os desembargadores do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014 do Município de São Gonçalo [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada em R$ 150 mil por morte de operador de guindaste em rede de alta tensão
06 de dezembro de 2021
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou a BSM Serviços Técnicos de Engenharia e Locação Ltda. a pagar uma indenização po [ Leia mais... ]
STF determina desbloqueio de R$ 8 milhões da Prefeitura de Cuiabá
03 de dezembro de 2021
Para o ministro Fux, a manutenção do bloqueio configura potencial lesão grave à ordem e à economia públicas. O presidente d [ Leia mais... ]
STF declara validade do Novo Marco Legal do Saneamento
03 de dezembro de 2021
Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto, resolvendo problema [ Leia mais... ]
STF mantém restrição da movimentação de valores de contrato de concessão de saneamento básico
03 de dezembro de 2021
Em sessão virtual, o Plenário manteve decisão do ministro Edson Fachin tomada no início do mês de novembro. O Plenário do S [ Leia mais... ]
STJ anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime
03 de dezembro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão da Justiça do Rio e afasta intervenção na CBF
03 de dezembro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo a pedido da Confederação Brasileira de Fu [ Leia mais... ]
STJ: Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
03 de dezembro de 2021
?Embora as ações de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de condenação ao pagamento de alimentos – fundamentadas na mesma [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo
03 de dezembro de 2021
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recurs [ Leia mais... ]