Notícias
TST: Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa
03 de dezembro de 2021
A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Trib [ Leia mais... ]
TRF1: É constitucional a fixação de taxa para expedição de ART pelo conselho profissional
03 de dezembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela legitimidade da fixação de valor da taxa para expedição d [ Leia mais... ]
TRF1: Somente é possível sacar FGTS no valor máximo previsto em razão do estado de emergência e calamidade pública decorrentes da pandemia da Covid-19
03 de dezembro de 2021
Em julgamento de remessa necessária, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que deu parc [ Leia mais... ]
TRF1: Magistrado não está impedido de atuar em processo que tem como parte a instituição de ensino na qual exerce magistério como concursado
03 de dezembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou prejudicado o incidente de impedimento de um juiz federal sob o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de terreno cedido em contrato terá de indenizar comodatário por benfeitorias
03 de dezembro de 2021
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relato [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motorista que teve veículo danificado em bueiro deve ser indenizada por município
03 de dezembro de 2021
A magistrada verificou a comprovação da relação entre o acidente sofrido pela autora e a má conservação da via, visto que não havi [ Leia mais... ]
TRT/SP proíbe transferência de empregada da capital para o interior de São Paulo
03 de dezembro de 2021
A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada da Fundação Casa que atua no Brás, zona central de São Paulo, para a cidade d [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena dono de empresa que cometeu assédio contra funcionária
03 de dezembro de 2021
O juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou réu pela prática de assédio sexual cometido contra fu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora impedida de entrar em loja por estar sem máscara não deve ser indenizada
03 de dezembro de 2021
Uma consumidora que foi impedida de entrar em estabelecimento comercial por estar sem máscara não deve ser indenizada. Ao manter a [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Itaú deve indenizar aposentado por descontos indevidos em seus proventos
03 de dezembro de 2021
O Banco Itaú Consignado S/A foi condenado a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5 mil, devido a reali [ Leia mais... ]