Notícias
TJ/ES: Cliente que comprou vinhos mas não recebeu na data combinada tem pedido de indenização negado
03 de dezembro de 2021
O juiz afirmou que a parte autora não demonstrou a concretização da violação a qualquer direito referente a sua personalidade, nem [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Instituição de ensino é condenada por demora excessiva na expedição de diploma
03 de dezembro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a União Pioneira de Integração Social a indenizar [ Leia mais... ]
TRT/MG: Família de trabalhador morto após queda de barranco receberá R$ 150 mil de indenização
03 de dezembro de 2021
O relator reconheceu culpa concorrente das partes e, por isso, reduziu em 40% o valor da condenação arbitrada no 1º grau. U [ Leia mais... ]
TRT/GO não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhadora após retorno de licença para tratar covid-19
03 de dezembro de 2021
Uma trabalhadora dispensada sem justa causa após o retorno da licença médica para tratar covid-19 não conseguiu ser reintegrada ne [ Leia mais... ]
STJ: Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente
02 de dezembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de [ Leia mais... ]
STJ: ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação
02 de dezembro de 2021
?O repasse da participação a que o município tem direito sobre o ICMS compensado com preca [ Leia mais... ]
TST: Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
02 de dezembro de 2021
Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva. A Sexta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TST: Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
02 de dezembro de 2021
Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual. A Terceira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar filhos de homem morto por policial federal
02 de dezembro de 2021
TRF3 reconheceu a responsabilidade civil do Estado pela ação do agente público em horário [ Leia mais... ]
TRF4 concede benefício assistencial para homem que sofre de epilepsia
02 de dezembro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgân [ Leia mais... ]