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Notícias

TJ/MA: Loja que vendeu produto usado como se fosse novo deverá ressarcir cliente

02 de dezembro de 2021

Uma loja que vendeu produtos usados como se fossem novos a um cliente foi condenada a ressarcir e indenizar, conforme sentença pro [ Leia mais... ]

TJ/SC: Paciente que quebrou o pulso ao cair de maca no interior de ambulância será indenizada

02 de dezembro de 2021

Uma paciente que era conduzida ao hospital por ambulância para exames cardiológicos quando sofreu queda da maca e fraturou o pulso [ Leia mais... ]

TRT/MT: Bar é condenado em danos morais por se omitir diante de ofensas raciais sofridas por garçom

02 de dezembro de 2021

O garçom de um bar de Cuiabá, ofendido por um cliente com expressões racistas, garantiu na Justiça o direito de ser indenizado pel [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco não pode ser responsabilizado por furto de celulares no interior da agência

02 de dezembro de 2021

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o banco Bradesco não pode ser responsabilizado pelo furto d [ Leia mais... ]

TJ/RJ: Unimed é condenada a indenizar paciente que teve cirurgia de urgência negada pela empresa

02 de dezembro de 2021

A Unimed Rio foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil a uma paciente que teve o pedido de uma [ Leia mais... ]

TJ/SP: Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito

02 de dezembro de 2021

Autora da ação sofreu prejuízos durante processo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]

TJ/PB condena Energisa a indenizar consumidor em R$ 6 mil por corte indevido de energia

02 de dezembro de 2021

"Comete ato ilícito indenizável a concessionária prestadora de serviço público que efetua o corte de energia elétrica na residênci [ Leia mais... ]

TJ/ES: Ex-funcionário deve indenizar empresa em R$ 5 mil por realizar campanha de “difamação” contra a instituição

02 de dezembro de 2021

A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma empresa ingressou com u [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil

02 de dezembro de 2021

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora que estava gr [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Dono de cachorro de grande porte é condenado por ataque em via pública

02 de dezembro de 2021

O dono de um cachorro de grande porte foi condenado por prejuízos causados pelo animal. O juiz substituto do Juizado Especial Cíve [ Leia mais... ]