Notícias
TJ/DFT: Bradesco saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária
02 de dezembro de 2021
O Bradesco Saúde terá que pagar indenização por danos morais a usuária que teve o número de sessões de psicoterapia limitados pelo [ Leia mais... ]
TJ/AM: Inconstitucional norma que prevê prazo de oito anos para contratação de temporários
02 de dezembro de 2021
Decisão terá efeitos a partir de 13/11/2022, a fim de permitir a adequação do Município e para não surpreender os servidores, cujo [ Leia mais... ]
STF decide que companhia de saneamento e de transporte público devem pagar dívidas por meio de precatórios
01 de dezembro de 2021
Companhia de saneamento: O Plenário tornou definitiva a liminar do ministro Dias Toffoli [ Leia mais... ]
STF determina aplicação de regras do RGPS na conversão de tempo especial para aposentadoria de servidora federal
01 de dezembro de 2021
No caso, o período que ela pretende averbar é anterior à EC 103/2019, data limite para aplicação das regras do RGPS na conversão d [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima de Chacina
01 de dezembro de 2021
?A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJR [ Leia mais... ]
STJ: Amil Assistência Médica pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
01 de dezembro de 2021
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TST mantém indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos
01 de dezembro de 2021
Ele se sentiu discriminado porque, após 30 anos na empresa, esperava ir à festa e receber prêmios. A Oitava Turma do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Isenção de IPVA é válida apenas para o ano em que o veículo novo é adquirido
01 de dezembro de 2021
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que ne [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Descumprimento de contrato de compra e venda de moeda estrangeira gera indenização
01 de dezembro de 2021
Consumidor que comprou dólares em agência de viagens e não recebeu o valor deve ser indeni [ Leia mais... ]
TRT/RJ: É ilegal a exigência de depósito prévio dos honorários periciais
01 de dezembro de 2021
A Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Traba [ Leia mais... ]