Notícias
TJ/AC: Plano de saúde deve realizar cirurgias estéticas em paciente que fez bariátrica
25 de maio de 2026
Julgamento do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é obrigatória [ Leia mais... ]
TJ/SC derruba leitura obrigatória da Bíblia em sessões de Câmara de Vereadores
25 de maio de 2026
Medida viola princípios constitucionais como liberdade religiosa e neutralidade do Estado [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora que fraturou a mão ao tropeçar em escada não ganha indenizações
25 de maio de 2026
Resumo: Uma auxiliar de produção teve negado o pedido de indenização por danos materi [ Leia mais... ]
TJ/DFT obriga plano de saúde a custear cirurgia de varizes
25 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que obriga plano de saúde a autorizar e pagar uma c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena ex-dirigentes do Cruzeiro por contratação irregular
25 de maio de 2026
Caso envolve contratação de defesa criminal entre 2017 e 2019 A 11ª Vara Cível da C [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora por validação de contrato de pacote de dados no exterior sem a anuência da cliente
25 de maio de 2026
Juiz considerou que houve "grave falha" no dever de informação qualificada, clara e ostensiva que incumbe à empresa sobre a cobran [ Leia mais... ]
TJ/MT determina que Estado implemente jornada extraordinária voluntária de policiais penais
25 de maio de 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Turma de Câmaras Criminais Reunid [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha
25 de maio de 2026
4ª Câmara Cível Especializada manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte A 4ª Câm [ Leia mais... ]
TRT/SP nega indenização a trabalhador vítima de acidente de trabalho após sofrer mal súbito
25 de maio de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu na condenaçã [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtoras indenizará casal por defeitos em apartamento
25 de maio de 2026
Moradores identificaram problemas estruturais após a entrega das chaves O 5º Núcleo [ Leia mais... ]