Notícias
TJ/GO: Justiça reconhece direito à pensão sem prazo final de mulher que ficou 32 anos sem trabalhar por imposição do marido
30 de setembro de 2026
A juíza Isabella Bittencourt, titular da 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infânci [ Leia mais... ]
STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada
29 de setembro de 2026
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980. [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
TST: Setor de segurança não pode excluir vigilantes de cota de aprendizagem
29 de setembro de 2026
Embora cláusula não faça mais parte da norma coletiva, medida visa evitar ilicitudes no fu [ Leia mais... ]
CNJ amplia medida sobre precatórios do TRF-1 e determina devolução de R$ 1,8 bilhão
29 de setembro de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (28/9), o cancelamento [ Leia mais... ]
TJ/CE mantém condenação da 'Uber' por falha em atendimento a passageiro que esqueceu celular em veículo
29 de setembro de 2026
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém condenação solidária do Banco do Brasil e assessoria financeira por fraude
29 de setembro de 2026
Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em recurso de apelação, mantiveram a sentença de 1º gr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Comerciante do ramo de festas é condenada por uso indevido de marca em kit decorativo
29 de setembro de 2026
Produto com identidade visual de personagem infantil era oferecido para locação sem autori [ Leia mais... ]
TRT/MG: Mantém justa causa de trabalhador que transferiu arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização
29 de setembro de 2026
A transferência de arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização cust [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém condenação de empresa de cruzeiros por exigir exame gestacional
29 de setembro de 2026
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa multinacional de cruzeiros e [ Leia mais... ]