Notícias
STF suspende processo seletivo da ANTT para novos mercados de transporte rodoviário
13 de julho de 2026
Ministro André Mendonça levou em conta riscos de segurança cibernética no sistema eletrôni [ Leia mais... ]
STF determina busca e apreensão contra publicitário ligado a Daniel Vorcaro
13 de julho de 2026
Polícia Federal apura indícios de manipulação da opinião pública e intimidação de jornalis [ Leia mais... ]
STJ: Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa
13 de julho de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimo [ Leia mais... ]
STJ: Regime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis
13 de julho de 2026
No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Supe [ Leia mais... ]
TST: Motorista carreteiro contaminado por covid-19 durante viagem será indenizado
13 de julho de 2026
Especificidades do caso levaram à conclusão de que contágio está relacionado ao trabalho [ Leia mais... ]
TRF1: Prescrição em processo administrativo ambiental extingue termo de embargo
13 de julho de 2026
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) definiu, em julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitiv [ Leia mais... ]
TRF4: JFRS absolve passageira que estava em carro com cigarros contrabandeados pelo ex-namorado
13 de julho de 2026
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) absolveu uma mulher da acusação de contrab [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal determina medidas para preservação da Casa de Pernoite da Estação Ferroviária Uruguai
13 de julho de 2026
A Justiça Federal proferiu sentença que determina uma série de medidas para restauração e preservação da Casa de Pernoite da Estaç [ Leia mais... ]
TRT/MT multa advogado por uso de precedentes falsos e solicita apuração na OAB
13 de julho de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) responsabilizou um adv [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por fraude milionária contra cooperativa de crédito
13 de julho de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]