Notícias
STJ mantém decisão do TJ/PE que colocou em lista de cotistas, candidato autodeclarado pardo
02 de fevereiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve decisã [ Leia mais... ]
TST: Fábrica de calçados deve pagar horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica
02 de fevereiro de 2026
Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização [ Leia mais... ]
TST: Associação é condenada por tolerar racismo recreativo contra serralheiro
02 de fevereiro de 2026
Entidade também responde por assédio organizacional, por não coibir “piadas” e ofensas de [ Leia mais... ]
TRF4 concede imóvel de usucapiendo extraordinário a descendentes do morador
02 de fevereiro de 2026
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu o domínio de imóvel em usucapião para os descen [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém condenação de concessionária de energia a indenizar fazendeiro por prejuízos causados por incêndio
02 de fevereiro de 2026
Diante da abundância e da evidência das provas de que o incêndio ocorrido em uma fazenda l [ Leia mais... ]
TJ/MG: Concessionária deve indenizar produtor rural por bovinos eletrocutados
02 de fevereiro de 2026
A 1ª Câmara Cível (1ª Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença da Comarca de Itapagipe, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Moradora que teve casa interditada por conta de obra sem alvará de vizinho será indenizada
02 de fevereiro de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a indenização qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Allianz Seguros indenizará consumidor após esperar três meses pelo conserto de veículo
02 de fevereiro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Allianz Seguros e a Brasal Veículos a indenizar [ Leia mais... ]
TJ/RN Justiça condena homem por maus-tratos a cães e gatos
02 de fevereiro de 2026
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um morador de Encanto, no Alto Oeste potiguar, p [ Leia mais... ]
TRT/RN descaracteriza contrato intermitente com escala de trabalho de 6x1
02 de fevereiro de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado [ Leia mais... ]