Notícias
CONTRATO DE COMODATO
29 de novembro de 2021
Os abaixo assinados, de um lado, ., nacionalidade ., estado civil ., profissão ., portador da RG no ., órgão expedidor . e inscrit [ Leia mais... ]
STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
26 de novembro de 2021
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência So [ Leia mais... ]
STJ: Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar
26 de novembro de 2021
"Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimple [ Leia mais... ]
STJ: Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
26 de novembro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo cr [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
26 de novembro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recurs [ Leia mais... ]
TST: Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
26 de novembro de 2021
O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a [ Leia mais... ]
TRF1: OAB não pode se recusar a emitir a segunda via da carteira profissional de advogado inadimplente com as anuidades
26 de novembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que Ordem dos Advogado [ Leia mais... ]
TRF1: Razoavel a acumulação dos cargos de médicos e professor acima de 60 hora semanais
26 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Empresa Brasileira de Serviços Hospital [ Leia mais... ]
TRF1: Permitida à conversão de visto de turista a estrangeiros em visto temporário em face de doença em pessoa da família
26 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou a conversão dos vistos de turista [ Leia mais... ]
TRF4 garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016
26 de novembro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menin [ Leia mais... ]