Notícias
TJ/DFT: Consumidor que foi ofendido em site de vendas deve ser indenizado
26 de novembro de 2021
A Amazon Serviços de Varejos do Brasil terá que indenizar um consumidor que foi ofendido por um vendedor na plataforma, ao solicit [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cirurgias reparadoras em transexuais devem obedecer ordem de prioridade do SUS
26 de novembro de 2021
Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiram, por unanimidade, qu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dano existencial só se configura mediante comprovação de prejuízo ao convívio social
26 de novembro de 2021
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial a um motorist [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falta de cumprimento de requisitos legais impede recebimento de denúncia
26 de novembro de 2021
Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a ressaltar a necessidade de observação, no tocante ao recebimento de uma denúncia feita [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageira que fraturou coluna após queda em ônibus deve ser indenizada
26 de novembro de 2021
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Consórcio HP-ITA e as empresas HP Transportes Coletivos e a ITA Empres [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de cosméticos Avon deve indenizar revendedora por danos morais
26 de novembro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0801182-78.2017.8.15.0331, majorando pa [ Leia mais... ]
TJ/SP: Advogado e escritório devem indenizar e restituir valores por desídia na prestação de serviços
26 de novembro de 2021
Aplicação da teoria da “perda de uma chance”. A 45ª Vara Cível da Capital condenou [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização por charge com informação equivocada sobre herança de ex-primeira dama
26 de novembro de 2021
Os desembargadores da 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram o recurso do ex-presidente L [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora que precisava ingressar em câmara fria após ter passado por transplante renal deve ser indenizada
26 de novembro de 2021
A empregada havia recebido recomendação médica de evitar baixas temperaturas após o procedimento cirúrgico. Entretanto, sua ativid [ Leia mais... ]
TRT/MG: Pais de sobrevivente de Brumadinho ganham direito a indenização de R$ 60 mil
26 de novembro de 2021
A Vale S.A. e uma empresa de engenharia foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais em ricochete, no valor total [ Leia mais... ]