Notícias
TST mantém validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato
24 de novembro de 2021
Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes. A Quarta Turma do Tribun [ Leia mais... ]
TST: Almoxarife cadastrado como devedor por não ter recebido verbas rescisórias será indenizado
24 de novembro de 2021
Ele foi inscrito no Serasa por não ter cumprido obrigações, em razão do não pagamento. A Segunda Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1: Militar reformado em razão de cegueira monocular garante o direito de isenção do imposto de renda
24 de novembro de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de um mili [ Leia mais... ]
TRT/MA: Motorista de aplicativo que fazia corridas para si mesma pode ser bloqueada
24 de novembro de 2021
Uma motorista de aplicativo que fazia corridas consigo mesma perdeu uma ação na Justiça, n [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que foi preso no lugar de homônimo será indenizado em R$ 30 mil
24 de novembro de 2021
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Navegantes condenou o Estado de Santa Catarina ao p [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Adicional de periculosidade no caso do uso de motocicleta independe de regulamentação
24 de novembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão que co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar preso por agressão durante procedimento de revista
24 de novembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por maioria, decisão que condenou o Distrito Federal a pagar indenização [ Leia mais... ]
TJ/RS: Banco do Brasil deverá ressarcir clientes que tiveram descontos indevidos
24 de novembro de 2021
“São inúmeras as provas colacionadas aos autos que demonstram atitude flagrante do banco requerido no sentido de utilizar-se de pa [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa terá que indenizar ex-gerente por divulgar a dispensa em primeira mão para terceiros
24 de novembro de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de serviços corporativos pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 [ Leia mais... ]
TJ/SC reitera que lei federal impede benefícios para guardas municipais na pandemia
24 de novembro de 2021
A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital julgou improcedente o pedido da Associação dos Guardas Municipais de Florianópo [ Leia mais... ]