23 de novembro de 2021
O juiz Flávio Luís Dell’Antonio, titular da comarca de Tangará, no meio-oeste do Estado, determinou a prisão civil de um homem pel [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2021
Uma testemunha apresentada pelo autor de processo trabalhista contra uma marmoraria do interior de Goiás foi dispensada pela juíza [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2021
Autor comprou 80 itens, entre equipamentos de rádio amador e antenas, e recebeu apenas dois itens. Por isso, deve ser ressarcido p [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2021
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais mantiveram sentença que afastou a responsabilidade [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2021
"A responsabilidade da construtora, como prestadora de serviço, é objetiva, só podendo ser excluída se provar questões de força ma [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2021
Uma cozinheira que sofreu graves queimaduras ao tentar apagar um incêndio em uma frigideira cheia de óleo deve receber R$ 10 mil c [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2021
Réu fez comentários supremacistas. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do ju [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2021
Um restaurante deverá oferecer instalações adequadas e seguras aos empregados, promover o correto controle de jornada e, ainda, pa [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2021
A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba determinou que a empresa Via Varejo tome providências para que seus empregados registrem [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2021
A ação de consignação em pagamento não é o instrumento adequado para postular homologação de rescisão contratual nem postular assi [ Leia mais... ]