Notícias
TJ/RO: Departamento de Estradas e Rodagens foi condenado a indenizar com pensão vitalícia servidora que adoeceu no trabalho
18 de novembro de 2021
Sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho-RO condenou o DER (Departamento de Estradas, Rodagens, I [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que custear cirurgia de preso que perdeu a visão após briga em presídio
18 de novembro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a custear cirurgia para implante de prótese ocular em det [ Leia mais... ]
ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL
18 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado (...) (nome da empresa prestadora de serviços), com sede [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS ENTRE PESSOAS FISÍCAS
18 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço), aqui denomi [ Leia mais... ]
TRT/MT: Enfermeira obrigada a trabalhar sem EPIs na pandemia receberá indenização por dano moral
18 de novembro de 2021
Hospital também terá de pagar diferenças salariais do período que a trabalhadora recebeu o benefício emergencial da Medida Provisó [ Leia mais... ]
COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
18 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado “A” (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade e CPF) residente e [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Noiva queimada durante procedimento estético vai receber indenização de R$ 80 mil
18 de novembro de 2021
Uma noiva, que estava nos preparativos para o seu casamento, contratou os serviços da clínica Rio Arte Beleza e Estética para proc [ Leia mais... ]
TRT/RS: Dentista que alugava espaço em clínica não consegue reconhecer vínculo de emprego
18 de novembro de 2021
Conforme o processo, a profissional atuava com autonomia na definição do seu horário de trabalho, dos procedimentos aplicados aos [ Leia mais... ]
TJ/ES: Fabricante de cadeira de praia deve indenizar mulher que teve ponta do dedo decepada
18 de novembro de 2021
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Guarapari. Uma mulher ingressou com uma ação judicial contra uma met [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Telefônica Brasil a pagar dano moral por negativar nome indevidamente
18 de novembro de 2021
A Telefônica Brasil S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma consumidora que teve seu nome inscrito [ Leia mais... ]